CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS

1. A tarefa de elaboração de cálculos trabalhistas
2. Súmulas
3. Verba principal e verba acessória
4. Base de Cálculo
5. Reflexos
6. Salário e remuneração
7. Prescrição
8. Efeitos da prescrição quinquenal
9. Prescrição de férias e 13º salário
10. Prescrição do FGTS
11. Formas de liquidação de sentença
12. Arbitramento
13. Artigos de liquidação
14. Cálculos
15. Repouso semanal remunerado
16. Adicionais de periculosidade e de insalubridade
17. Aviso prévio
18. Férias com acréscimo de 1/3
19. Férias simples e em dobro
20. Férias Proporcionais
21. Base de cálculo das férias
22. 13º salário ou gratificação natalina
23. Base de cálculo do décimo terceiro salário
24. Horas extras
25. Conversão de valor horário (sexagesimal) em decimal
26. Jornada de trabalho
27. Apuração da quantidade de horas extras
28. Súmula 85 do TST
29. Cálculo das horas extras
30. Salário - Base de cálculo das horas extras
31. Divisor - cálculo do salário-hora
32. Adicional de horas extras
33. Número de horas extras
34. Reflexos das horas extras
35. Adicional noturno
36. Base de cálculo do adicional noturno
37. Cálculo do adicional noturno
38. Reflexos do adicional noturno
39. Horas extras noturnas
40. Intervalo Intrajornada
41. Intervalo Interjornada
42. Seguro Desemprego
43. FGTS
44. Base de cálculo do FGTS
45. Forma de cálculo do FGTS
46. Indenização de 40% do FGTS
47. Base de cálculo da indenização de 40%
48. Multa do artigo 477 da CLT
49. Base de cálculo da multa do artigo 477 da CLT
50. Multa do Art. 467 da CLT
51. Contribuição previdenciária
52. Base de cálculo das contribuições previdenciárias
53. Cálculo das contribuições previdenciárias
54. Imposto de renda retido na fonte
55. Base de cálculo do Imposto de Renda
56. Cálculo do imposto de renda retido na fonte
57. Correção monetária
58. Tabelas de atualização monetária
59. Termo inicial da atualização monetária
60. Juros de mora
61. Termo inicial da contagem dos juros de mora
62. Base de cálculo dos juros
63. Cálculo dos juros de mora
64. Juros regressivos

CURSO PRÁTICO DE PJE-CALC

Estudo de Caso 1

• Verbas rescisórias;
• Ocorrências do FGTS e da Contribuição Previdenciária
• Cálculo de pensão alimentícia;
• Abatimento de custas recolhidas:
• Alteração de alíquota de INSS;
• Cálculo de previdência privada cota reclamante e cota reclamado;
• Multa do Art 467 apenas sobre as férias proporcionais + 1/3, excluindo as férias simples;
• Multa de 1% sobre o valor da causa atualizado;
• Multa diária por descumprimento;
• Honorários periciais e de sucumbência;
• Ressarcimento de honorários provisionais à União; 
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e Lei 14.905/2024;
• Corrigindo erro de duplicidade do cálculo do FGTS;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 2

• Verbas rescisórias;
• Salário família com variação do número de cotas;
• Sábado como dia útil e dia de repouso;
• Cálculo de vale transporte por dia trabalhado;
• Cesta básica por mês, proporcional aos dias trabalhados;
• Seguro-desemprego do doméstico;
• Cálculo do FGTS 8% mensal e multa do FGTS de 3,2% mensal a partir de 01/10/2015;
• Contribuição social do Serviço Doméstico;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e Lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 3

• Faltas;
• Importação de férias e salários por CSV;
• Equiparação salarial com integrações, diferenças e reflexos;
• Cálculo da gratificação semestral;
• Integração da gratificação semestral no 13º salário;
• Cesta de alimentos com valor integral para todos os meses;
• Adicional por tempo de serviço;
• Verificar no relatório quando os valores que estão nas fórmulas das verbas foram gerados pelo sistema ou foram digitados manualmente;
• Verbas rescisórias e salários retidos;
• Multa do art 467 sobre rescisórias e todos os salários retidos;
• FGTS sobre verbas e 40% sobre o FGTS das verbas e sobre o valor do FGTS depositado;
• Horas extras diurnas;
• Adicional noturno;
• Horas extras noturnas (OJ 97 da SDI-1 do TST);
• Correção monetária pela TR até 24/03/2015 e pelo IPCA-E a partir de 25/03/2015;
• Juros de 1% a partir do ajuizamento da ação;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 4

• Cartão de ponto com jornadas e apurações diferentes por período (Escala 12 x 36 e depois jornada semanal fixa);
• Divisor por período de 210 e 220;
• Horas extras conforme Súmula 85 do TST;
• Dedução das horas extras pagas conforme OJ 415 da SDI-1 do TST;
• O que fazer quando o resultado de uma verba der negativo (dedução de títulos idênticos);
• Reflexos pelo valor calculado e não pela diferença;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 5

• Férias coletivas. Reinício da contagem do período aquisitivo;
• Integração de Comissões pagas, e reflexos;
• Criação de verba reflexa manualmente;
• Observar a aplicação ou não da OJ 181 da SDI-1 do TST;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 6

• Importação de horários e da apuração de cartão de ponto externo para o Pje-Calc através de arquivo csv;
• Adicional de periculosidade com integração e reflexos;
• Como transferir uma verba reflexa de uma verba principal para outra verba principal;
• Horas extras diferenciadas por dias da semana, domingos e feriados;
• Domingos e feriados em dobro (Evitando o bis in idem);
• Intervalo interjornada e intrajornada, ambos com adicional de 50%, sendo o intervalo intrajornada pago de forma indenizatória;
• Custas dispensadas;
• Alíquotas da contribuição previdenciária devidas pela administração pública;
• Correção monetária e juros de mora conforme tema 810 do STF e EC 113/2021;
• Observar comportamento do proporcionalizar e integralizar na fórmula do valor devido da verba através de histórico salarial e/ou verbas integradas;
• Observar o comportamento da fração do mês nos reflexos;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de caso 7

• Cálculo do dano moral;
• Cálculo de pensão vitalícia;
• Aplicação da Súmula 439 em conjunto com a decisão da ADC 58 do STF;
• Deságio da pensão vitalícia para pagamento em parcela única;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de caso 8

• Atualizações de cálculos pelo Novo Cálculo Externo;
• Pagamentos e Recolhimentos
• Observar comportamento do Imposto de Renda e da contribuição social;
• Parcelamento do Art. 916 do CPC;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.