Tutorial Prático de Pje-Calc

APRENDA A USAR O PJE-CALC DE FORMA PRÁTICA ATRAVÉS DE ESTUDOS DE CASOS

Estudo de Caso 1

• Verbas rescisórias;
• Ocorrências do FGTS e da Contribuição Previdenciária
• Cálculo de pensão alimentícia;
• Abatimento de custas recolhidas:
• Alteração de alíquota de INSS;
• Cálculo de previdência privada cota reclamante e cota reclamado;
• Multa do Art 467 apenas sobre as férias proporcionais + 1/3, excluindo as férias simples;
• Multa de 1% sobre o valor da causa atualizado;
• Multa diária por descumprimento;
• Honorários periciais e de sucumbência;
• Ressarcimento de honorários provisionais à União; 
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e Lei 14.905/2024;
• Corrigindo erro de duplicidade do cálculo do FGTS;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 2

• Verbas rescisórias;
• Salário família com variação do número de cotas;
• Sábado como dia útil e dia de repouso;
• Cálculo de vale transporte por dia trabalhado;
• Cesta básica por mês, proporcional aos dias trabalhados;
• Seguro-desemprego do doméstico;
• Cálculo do FGTS 8% mensal e multa do FGTS de 3,2% mensal a partir de 01/10/2015;
• Contribuição social do Serviço Doméstico;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e Lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 3

• Faltas;
• Importação de férias e salários por CSV;
• Equiparação salarial com integrações, diferenças e reflexos;
• Cálculo da gratificação semestral;
• Integração da gratificação semestral no 13º salário;
• Cesta de alimentos com valor integral para todos os meses;
• Adicional por tempo de serviço;
• Verificar no relatório quando os valores que estão nas fórmulas das verbas foram gerados pelo sistema ou foram digitados manualmente;
• Verbas rescisórias e salários retidos;
• Multa do art 467 sobre rescisórias e todos os salários retidos;
• FGTS sobre verbas e 40% sobre o FGTS das verbas e sobre o valor do FGTS depositado;
• Horas extras diurnas;
• Adicional noturno;
• Horas extras noturnas (OJ 97 da SDI-1 do TST);
• Correção monetária pela TR até 24/03/2015 e pelo IPCA-E a partir de 25/03/2015;
• Juros de 1% a partir do ajuizamento da ação;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 4

• Cartão de ponto com jornadas e apurações diferentes por período (Escala 12 x 36 e depois jornada semanal fixa);
• Divisor por período de 210 e 220;
• Horas extras conforme Súmula 85 do TST;
• Dedução das horas extras pagas conforme OJ 415 da SDI-1 do TST;
• O que fazer quando o resultado de uma verba der negativo (dedução de títulos idênticos);
• Reflexos pelo valor calculado e não pela diferença;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 5

• Férias coletivas. Reinício da contagem do período aquisitivo;
• Integração de Comissões pagas, e reflexos;
• Criação de verba reflexa manualmente;
• Observar a aplicação ou não da OJ 181 da SDI-1 do TST;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de Caso 6

• Importação de horários e da apuração de cartão de ponto externo para o Pje-Calc através de arquivo csv;
• Adicional de periculosidade com integração e reflexos;
• Como transferir uma verba reflexa de uma verba principal para outra verba principal;
• Horas extras diferenciadas por dias da semana, domingos e feriados;
• Domingos e feriados em dobro (Evitando o bis in idem);
• Intervalo interjornada e intrajornada, ambos com adicional de 50%, sendo o intervalo intrajornada pago de forma indenizatória;
• Custas dispensadas;
• Alíquotas da contribuição previdenciária devidas pela administração pública;
• Correção monetária e juros de mora conforme tema 810 do STF e EC 113/2021;
• Observar comportamento do proporcionalizar e integralizar na fórmula do valor devido da verba através de histórico salarial e/ou verbas integradas;
• Observar o comportamento da fração do mês nos reflexos;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de caso 7

• Cálculo do dano moral;
• Cálculo de pensão vitalícia;
• Aplicação da Súmula 439 em conjunto com a decisão da ADC 58 do STF;
• Deságio da pensão vitalícia para pagamento em parcela única;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e lei 14.905/2024;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

Estudo de caso 8

• Atualizações de cálculos pelo Novo Cálculo Externo;
• Pagamentos e Recolhimentos
• Observar comportamento do Imposto de Renda e da contribuição social;
• Parcelamento do Art. 916 do CPC;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.